Programa
​

Dias 26 e 27 de Setembro - Reuniões internas do Comité de Coordenação do MSC-CONSAN CPLP

Dia 1 - 28 de Setembro de 2016

8:30 - Receção do(a)s participantes e entrega de documentação​

​​9:00 - Mesa de Abertura

• Manuel Lapão, Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP
• Antonito de Araújo, Embaixador de Timor-Leste para a Missão Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em representação da Presidência do CONSAN CPLP
• Eduardo Diniz, Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, em Representação do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal
• Helder Muteia, Representante da FAO em Portugal
• Carlos Mielitz, representante da Divisão de Parceiras da FAO Roma
• Shahidur Rahman, Coordenador da Rede Internacional de Segurança Alimentar - IFSN
• Belarmino Jelembi, Diretor-Geral da ADRA (Angola), representante do MSC-CONSAN
• Julia Alves, Presidente da ACTUAR, Secretariado do MSC-CONSAN

10:00 - Pausa para café
​
10:30 - Mesa Redonda 1 - Governança da terra e de outros recursos naturais (parte 1, moderador: Henrique Pires dos Santos, ACTUAR, Portugal) 
​Oradores:

• Vicent Garcéz, Engenheiro Agrónomo, Presidente do Comité Internacional Organizador do Foro Mundial sobre Acesso à Terra e aos Recursos Naturais (FMAT), ex-Deputado do Parlamento Europeu (Espanha)- A melhoria da governança da terra: contributos do FMAT 
• Francisco Sarmento, Consultor da FAO - O CONSAN-CPLP e a construção de convergência visando a melhoria da governança da terra na CPLP (Angola)
• Rui Jorge Alves da Fonseca, FAO Guiné-Bissau (intervenção gravada em video)

11:40 - Discussão multi-atores

• Maria Rita Oliveira, docente da UNESP (Brasil) e Representante do Mecanismo das Universidades no CONSAN-CPLP (Brasil)
• Salimo Abdula, Presidente da Confederação Empresarial da CPLP e Representante do Mecanismo do Setor Privado no CONSAN-CPLP
• Xavier Mendes, Parlamentar (São Tomé e Príncipe), Representante do Mecanismo dos Parlamentares no CONSAN-CPLP (São Tomé e Príncipe)
• Luís Muchanga, Coordenador Executivo da UNAC (Moçambique), membro da ROSA e Representante do MSC-CONSAN
• Diálogo com participantes

13:00 - Contribuição do Land Portal CPLP para a governança da terra e de outros recursos naturais na CPLP - Henrique Pires dos Santos, ACTUAR 

13:30 - Pausa para almoço

​15:00-  Mesa Redonda 2 - Compras públicas de alimentos (moderadora: Joana Rocha Dias, coordenadora da REDSAN-CPLP na ACTUAR, secretariado do MSC-CONSAN, Portugal)
Oradores:

• Francisco Menezes, Economista do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Económicas (IBASE) / ActionAid (Brasil)
• Mauricio Mirelles, Coordenador Regional do Projeto da FAO Intercâmbio de experiências e diálogo de Políticas Públicas para a AF na África (Mexico)

Discussão multi-atores

• Maria Rita Oliveira, docente da UNESP (Brasil) e Representante do Mecanismo das Universidades no CONSAN-CPLP (Brasil)
• Jorge Santos, Presidente da Câmara Agrícola Lusófona e Representante do Mecanismo do Setor Privado no CONSAN-CPLP (Portugal)
• Xavier Mendes, Parlamentar (São Tomé e Príncipe), Representante do Mecanismo dos Parlamentares no CONSAN-CPLP (São Tomé e Principe)
• Celso Garrido, Co-coordenador da RESCSAN-STP (São Tomé e Príncipe) e Representante do MSC-CONSAN
• Diálogo com os participantes

​
​17:00 Conclusões e encerramento do Dia 1 do FAFSAN II​

Dia 2 - 29 de Setembro de 2016

9:00 Mesa Redonda 3 - Identificação e reconhecimento da Agricultura Familiar (moderadora: Isabel Dinis, docente da ESAC e associada da ACTUAR, Portugal)
Oradores:

• Caio Galvão de França, especialista em políticas públicas para a Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (Brasil)

​         Com comentários de Fernando Oliveira Baptista, Professor Catedrático do Instituto Superior de Agronomia

Discussão multi-atores

• Maria Rita Oliveira, docente da UNESP e Representante do Mecanismo das Universidades no CONSAN-CPLP (Brasil)

• Jorge Santos, Presidente da Câmara Agrícola Lusófona e Representante do Mecanismo do Setor Privado no CONSAN-CPLP (Portugal)
• Xavier Mendes, Parlamentar (São Tomé e Príncipe), Representante do Mecanismo dos Parlamentares no CONSAN-CPLP (São Tomé e Príncipe)
• Tomane Camará, Coordenador da RESSAN-GB (Guiné Bissau) e Representante do MSC-CONSAN
• Diálogo com os participantes

​11:00 Mesa Redonda 4 - Políticas públicas para a agroecologia (moderador: Miguel Malta, ACTUAR, Portugal)
Orador:

• Paulo Petersen, Co-coordenador Executivo da AS-PTA (Brasil)

​Discussão multi-atores

• Maria Rita Oliveira, docente da UNESP (Brasil) e Representante do Mecanismo das Universidades no CONSAN-CPLP (Brasil)
• Jorge Santos, Presidente da Câmara Agrícola Lusófona e Representante do Mecanismo do Setor Privado no CONSAN-CPLP (Portugal)
• Xavier Mendes, Parlamentar (São Tomé e Príncipe), Representante do Mecanismo dos Parlamentares no CONSAN-CPLP (São Tomé e Príncipe)
• Valdisléia Oliveira, Assessora da Vice-Presidência e Relações Internacionais da CONTAG (Brasil) e Representante do MSC-CONSAN (Brasil)
• Diálogo com os participantes

 
12:30 Pausa para café
 
12:45 - Apresentação das conclusões do FAFSAN II e Encerramento

• Aguinaldo David, Diretor da Plataforma das ONG de Cabo Verde e Representante do MSC CONSAN CPLP
• Manuel Lapão, Diretor de Cooperação, em Representação do Secretariado Executivo da CPLP
• Hélder Muteia, Representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)

 
13:30 Pausa para almoço
 
15:30 Visita de campo ao bairro e hortas do Talude e Associação para a Mudança e Representação Transcultural (AMRT)
 
17:30 Conferência de imprensa do MSC-CONSAN na AMRT

​Dia 30 de Setembro - Reuniões internas do Comité de Coordenação do MSC-CONSAN CPLP