Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP
Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP
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Programa
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Dias 26 e 27 de Setembro - Reuniões internas do Comité de Coordenação do MSC-CONSAN CPLP
Dia 1 - 28 de Setembro de 2016
8:30 - Receção do(a)s participantes e entrega de documentação​

​​9:00 - Mesa de Abertura
  • Manuel Lapão, Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP
  • Antonito de Araújo, Embaixador de Timor-Leste para a Missão Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em representação da Presidência do CONSAN CPLP
  • Eduardo Diniz, Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, em Representação do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal
  • Helder Muteia, Representante da FAO em Portugal
  • Carlos Mielitz, representante da Divisão de Parceiras da FAO Roma
  • Shahidur Rahman, Coordenador da Rede Internacional de Segurança Alimentar - IFSN
  • Belarmino Jelembi, Diretor-Geral da ADRA (Angola), representante do MSC-CONSAN
  • Julia Alves, Presidente da ACTUAR, Secretariado do MSC-CONSAN

10:00 - Pausa para café
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10:30 - Mesa Redonda 1 - Governança da terra e de outros recursos naturais (parte 1, moderador: Henrique Pires dos Santos, ACTUAR, Portugal) 
​Oradores:
  • Vicent Garcéz, Engenheiro Agrónomo, Presidente do Comité Internacional Organizador do Foro Mundial sobre Acesso à Terra e aos Recursos Naturais (FMAT), ex-Deputado do Parlamento Europeu (Espanha)- A melhoria da governança da terra: contributos do FMAT 
  • Francisco Sarmento, Consultor da FAO - O CONSAN-CPLP e a construção de convergência visando a melhoria da governança da terra na CPLP (Angola)
  • Rui Jorge Alves da Fonseca, FAO Guiné-Bissau (intervenção gravada em video)

11:40 - Discussão multi-atores
  • Maria Rita Oliveira, docente da UNESP (Brasil) e Representante do Mecanismo das Universidades no CONSAN-CPLP (Brasil)
  • Salimo Abdula, Presidente da Confederação Empresarial da CPLP e Representante do Mecanismo do Setor Privado no CONSAN-CPLP
  • Xavier Mendes, Parlamentar (São Tomé e Príncipe), Representante do Mecanismo dos Parlamentares no CONSAN-CPLP (São Tomé e Príncipe)
  • Luís Muchanga, Coordenador Executivo da UNAC (Moçambique), membro da ROSA e Representante do MSC-CONSAN
  • Diálogo com participantes

13:00 - Contribuição do Land Portal CPLP para a governança da terra e de outros recursos naturais na CPLP - Henrique Pires dos Santos, ACTUAR 

13:30 - Pausa para almoço

​15:00-  Mesa Redonda 2 - Compras públicas de alimentos (moderadora: Joana Rocha Dias, coordenadora da REDSAN-CPLP na ACTUAR, secretariado do MSC-CONSAN, Portugal)
Oradores:
  • Francisco Menezes, Economista do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Económicas (IBASE) / ActionAid (Brasil)
  • Mauricio Mirelles, Coordenador Regional do Projeto da FAO Intercâmbio de experiências e diálogo de Políticas Públicas para a AF na África (Mexico)
Discussão multi-atores
  • Maria Rita Oliveira, docente da UNESP (Brasil) e Representante do Mecanismo das Universidades no CONSAN-CPLP (Brasil)
  • Jorge Santos, Presidente da Câmara Agrícola Lusófona e Representante do Mecanismo do Setor Privado no CONSAN-CPLP (Portugal)
  • Xavier Mendes, Parlamentar (São Tomé e Príncipe), Representante do Mecanismo dos Parlamentares no CONSAN-CPLP (São Tomé e Principe)
  • Celso Garrido, Co-coordenador da RESCSAN-STP (São Tomé e Príncipe) e Representante do MSC-CONSAN
  • Diálogo com os participantes
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​17:00 Conclusões e encerramento do Dia 1 do FAFSAN II​
Dia 2 - 29 de Setembro de 2016
9:00 Mesa Redonda 3 - Identificação e reconhecimento da Agricultura Familiar (moderadora: Isabel Dinis, docente da ESAC e associada da ACTUAR, Portugal)
Oradores:
  • Caio Galvão de França, especialista em políticas públicas para a Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (Brasil)
​         Com comentários de Fernando Oliveira Baptista, Professor Catedrático do Instituto Superior de Agronomia

Discussão multi-atores
  • Maria Rita Oliveira, docente da UNESP e Representante do Mecanismo das Universidades no CONSAN-CPLP (Brasil)
  • Jorge Santos, Presidente da Câmara Agrícola Lusófona e Representante do Mecanismo do Setor Privado no CONSAN-CPLP (Portugal)
  • Xavier Mendes, Parlamentar (São Tomé e Príncipe), Representante do Mecanismo dos Parlamentares no CONSAN-CPLP (São Tomé e Príncipe)
  • Tomane Camará, Coordenador da RESSAN-GB (Guiné Bissau) e Representante do MSC-CONSAN
  • Diálogo com os participantes

​11:00 Mesa Redonda 4 - Políticas públicas para a agroecologia (moderador: Miguel Malta, ACTUAR, Portugal)
Orador:
  • Paulo Petersen, Co-coordenador Executivo da AS-PTA (Brasil)
​Discussão multi-atores
  • Maria Rita Oliveira, docente da UNESP (Brasil) e Representante do Mecanismo das Universidades no CONSAN-CPLP (Brasil)
  • Jorge Santos, Presidente da Câmara Agrícola Lusófona e Representante do Mecanismo do Setor Privado no CONSAN-CPLP (Portugal)
  • Xavier Mendes, Parlamentar (São Tomé e Príncipe), Representante do Mecanismo dos Parlamentares no CONSAN-CPLP (São Tomé e Príncipe)
  • Valdisléia Oliveira, Assessora da Vice-Presidência e Relações Internacionais da CONTAG (Brasil) e Representante do MSC-CONSAN (Brasil)
  • Diálogo com os participantes
 
12:30 Pausa para café
 
12:45 - Apresentação das conclusões do FAFSAN II e Encerramento
  • Aguinaldo David, Diretor da Plataforma das ONG de Cabo Verde e Representante do MSC CONSAN CPLP
  • Manuel Lapão, Diretor de Cooperação, em Representação do Secretariado Executivo da CPLP
  • Hélder Muteia, Representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)
 
13:30 Pausa para almoço
 
15:30 Visita de campo ao bairro e hortas do Talude e Associação para a Mudança e Representação Transcultural (AMRT)
 
17:30 Conferência de imprensa do MSC-CONSAN na AMRT


​Dia 30 de Setembro - Reuniões internas do Comité de Coordenação do MSC-CONSAN CPLP
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Contatos:
Secretariado do MSC CONSAN-CPLP


​ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
INOPOL | ESAC  | Quinta Agrícola
Bencanta |3045-601 Coimbra, PORTUGAL
Telefone: +351 961585638  ​
E-mail: geral@msc-consan.org 
URL: www.msc-consan.org
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