Sobre o MSC CONSAN-CPLP
O Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP (MSC-CONSAN) tem como objetivo facilitar a participação coordenada da Sociedade Civil nas negociações, tomada de decisões e trabalhos regulares desse conselho regional, bem como o acompanhamento da implementação da Estratégia. Trata-se de um Mecanismo autónomo constituído com base nas Diretrizes aprovadas pelos Estados-membros para esse efeito conforme plasmado nos Estatutos do CONSAN-CPLP. O MSC CONSAN-CPLP representa, atualmente, mais de 17 milhões de agricultores familiares e camponeses e cerca de 500 organizações da Sociedade Civil da Comunidade. Se pretende associar a sua organização ao MSC CONSAN-CPLP, por favor, contate o Secretariado ou utilize o formulário de adesão.
Descarregue/baixe aqui o desdobrável do MSC CONSAN
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No Dia Mundial da Alimentação (16.10.16) a REDSAN-CPLP aponta em nota de imprensa para a existência de risco de retrocesso na implementação da ESAN-CPLP. Esta Rede requer aos Ministros das áreas responsáveis pela Segurança Alimentar e Nutricional e aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP que solicitem ao Secretariado Executivo da CPLP a realização da reunião ordinária do CONSAN-CPLP tal como previsto estatutariamente. Consulte aqui a nota de imprensa da RESAN-CPLP.
II Fórum de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP
O MSC-CONSAN e a Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional (REDSAN) da CPLP organizaram o II Fórum da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar e Nutricional (FAFSAN II) na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O FAFSAN II na CPLP teve lugar em Lisboa, de 26 a 30 de Setembro de 2016, constituindo um momento de discussão, capacitação, partilha e fortalecimento do diálogo com outros atores envolvidos na implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) da CPLP. Consulte aqui a Declaração Final do FAFSAN II.
Consulta pública: Diretrizes da Agricultura Familiar nos Estado Membros da CPLPA proposta de construção de “Diretrizes para o apoio à Agricultura Familiar nos Estados Membros da CPLP" visa ampliar o reconhecimento deste setor e o seu fortalecimento mediante políticas de acesso aos recursos naturais, de apoio à produção, tecnologia e serviços, de proteção social e de promoção da autonomia das mulheres rurais
CONSEA lança declaração sobre crise política brasileira
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), espaço de diálogo entre a sociedade civil e o governo do Brasil voltado para garantir a soberania e segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada e saudável, lança declaração sobre crise política brasileira.
I Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP em Díli, Timor-LesteRepresentantes do Comité de Coordenação deste Mecanismo participaram com representantes governamentais, de universidades, setor privado, parlamentares e especialistas internacionais convidados na I Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP, para discutir os avanços da implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP (ESAN-CPLP) e definir estratégias conjuntas de atuação, nomeadamente a elaboração das diretrizes de apoio à Agricultura Familiar.
Tal como já evidenciado durante o I Fórum de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP, o Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP considera urgente o reconhecimento da importância dos agricultores familiares e camponeses em todos os países e na CPLP, a necessidade de fortalecer a capacitação específica para estes atores e a promoção de políticas ativas de promoção da agricultura familiar e campesina, acesso e controlo dos recursos naturais e proteção da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados. A implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP aprovada em 2011 é um importante passo político, que poderá contribuir para reverter esta situação. Na declaração do dia 25 de novembro, o Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP salientou as principais conclusões da I Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP. |
Sociedade civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reivindica prioridade política para a implementação da Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP na XXII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP
O Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho Regional de Segurança Alimentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reivindica a discussão sobre o orçamento e prioridade política à implementação da Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP) na XXII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que terá lugar a 20 de julho de 2017, em Brasília, sob os auspícios do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil. Neste sentido, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), na sua última reunião, realizada a 8 de junho de 2017, em Brasília, recomendou que o Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP) apresentasse ao Conselho de Ministros da CPLP uma nova proposta de incorporação desse orçamento no orçamento de funcionamento do SECPLP. Consulte a nota de imprensa no link abaixo 
Aprovadas as Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar
Foram aprovadas as Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP, na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP). Consulte o documento no link abaixo.
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Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP
