Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP
Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP
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Mecanismo de facilitação da participação da sociedade civil no consan-cplp

Sobre o MSC CONSAN-CPLP

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​O Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP (MSC-CONSAN) tem como objetivo facilitar a participação coordenada da Sociedade Civil nas negociações, tomada de decisões e trabalhos regulares desse conselho regional, bem como o acompanhamento da implementação da Estratégia. Trata-se de um Mecanismo autónomo constituído com base nas Diretrizes aprovadas pelos Estados-membros para esse efeito conforme plasmado nos Estatutos do CONSAN-CPLP. O MSC CONSAN-CPLP representa, atualmente, mais de 17 milhões de agricultores familiares e camponeses e cerca de 500 organizações da Sociedade Civil da Comunidade. Se pretende associar a sua organização ao MSC CONSAN-CPLP, por favor, contate o Secretariado ou utilize o formulário de adesão.

Descarregue/baixe aqui o desdobrável do MSC CONSAN


​CONTACTOS

MSC CONSAN-CPLP
ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
INOPOL | ESAC | Quinta Agrícola
Bencanta |3045-601 Coimbra,
​PORTUGAL
Telefone: +351 961585638  ​
E-mail: geral@msc-consan.org | URL: http://www.msc-consan.org/
Clique aqui para editar.

REDSAN-CPLP aponta para risco de retrocesso na implementação da ESAN
No Dia Mundial da Alimentação (16.10.16) a REDSAN-CPLP aponta em nota de imprensa para a existência de risco de retrocesso na implementação da ESAN-CPLP. Esta Rede requer aos Ministros das áreas responsáveis pela Segurança Alimentar e Nutricional e aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP que solicitem ao Secretariado Executivo da CPLP a realização da reunião ordinária do CONSAN-CPLP tal como previsto estatutariamente. Consulte aqui a nota de imprensa da RESAN-CPLP.
II Fórum de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP
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O MSC-CONSAN e a Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional (REDSAN) da CPLP organizaram o II Fórum da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar e Nutricional (FAFSAN II) na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O FAFSAN II na CPLP teve lugar em Lisboa, de 26 a 30 de Setembro de 2016, constituindo um momento de discussão, capacitação, partilha e fortalecimento do diálogo com outros atores envolvidos na implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) da CPLP.  Consulte aqui a Declaração Final do FAFSAN II.

Consulta pública: Diretrizes da Agricultura Familiar nos Estado Membros da CPLP

A proposta de construção de “Diretrizes para o apoio à Agricultura Familiar nos Estados Membros da CPLP" visa ampliar o reconhecimento deste setor e o seu fortalecimento mediante políticas de acesso aos recursos naturais, de apoio à produção, tecnologia e serviços, de proteção social e de promoção da autonomia das mulheres rurais
CONSEA lança declaração sobre crise política brasileira
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), espaço de diálogo entre a sociedade civil e o governo do Brasil voltado para garantir a soberania e segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada e saudável, lança declaração sobre crise política brasileira.

I Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP em Díli, Timor-Leste

Representantes do Comité de Coordenação deste Mecanismo participaram com representantes governamentais, de universidades, setor privado, parlamentares e especialistas internacionais convidados na I Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP, para discutir os avanços da implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP (ESAN-CPLP) e definir estratégias conjuntas de atuação, nomeadamente a elaboração das diretrizes de apoio à Agricultura Familiar.

Tal como já evidenciado durante o I Fórum de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP, o Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP considera urgente o reconhecimento da importância dos agricultores familiares e camponeses em todos os países e na CPLP, a necessidade de fortalecer a capacitação específica para estes atores e a promoção de políticas ativas de promoção da agricultura familiar e campesina, acesso e controlo dos recursos naturais e proteção da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados. A implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP aprovada em 2011 é um importante passo político, que poderá contribuir para reverter esta situação. 

Na declaração do dia 25 de novembro, o Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP salientou as principais conclusões da I Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP
. 

Sociedade civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reivindica prioridade política para a implementação da Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP na XXII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP
O Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho Regional de
Segurança Alimentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reivindica a discussão
sobre o orçamento e prioridade política à implementação da Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP) na XXII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que terá lugar a 20 de julho de 2017, em Brasília, sob os auspícios do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil.
Neste sentido, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), na sua última reunião, realizada a 8 de junho de 2017, em Brasília, recomendou que o Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP) apresentasse ao Conselho de Ministros da CPLP
uma nova proposta de incorporação desse orçamento no orçamento de funcionamento do
SECPLP.
​
​Consulte a nota de imprensa no link abaixo
pressreleasemsc_conselhoministros2017.pdf
File Size: 159 kb
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​Aprovadas as Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar 
Foram aprovadas as ​Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP, na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP).
Consulte o documento no link abaixo.
diretrizes_agricultura_familiar_cplp.pdf
File Size: 167 kb
File Type: pdf
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​Representante da FAO junto da CPLP defende a criação de CONSAN em Portugal e Guiné Equatorial

Francisco Sarmento, representante da FAO junto da CPLP defende a criação de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional em Portugal e Guiné Equatorial. E diz que a alimentação devia ter um papel central nas políticas. A entrevista completa pode ser lida no Jornal "O Público". 
FAO lança Plataforma em Agroecologia
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A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) lançou esta semana uma Plataforma de Conhecimentos sobre Agroecologia. Esta Plataforma tem como fim conservar e promover toda a informação e a troca de experiências da FAO e organizações associadas sobre esta temática. Mais informações em http://www.fao.org/agroecology/es
MSC-CONSAN participa em Roma em encontro paralelo ao CFS #43
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MSC-CONSAN participou em Roma, em encontro paralelo de articulação ao CFS #43 com o Secretariado Técnico da CPLP, com os Embaixadores da CPLP junto da FAO e com os Mecanismos de participação das universidades, dos parlamentares e do setor privado junto do CONSAN-CPLP. A importância da articulação multi-atores foi sublinhada pelos participantes, tendo saído renovado o apoio à consolidação do Pacto Multi-atores sobre a Governança Sustentável da Terra e de outros Recursos Naturais na CPLP, proposto durante o FAFSAN II .

​​REDSAN lança Dossier de Boas Práticas Agroecológicas na Agricultura Familiar da CPLP

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​REDSAN-CPLP lança Dossier de Boas Práticas Agroecológicas na Agricultura Familiar da Comunidades de Países de Língua Portuguesa. Este dossier foi desenvolvido a partir de contributos disponibilizados pelas Redes Nacionais da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar que integram a REDSAN-CPLP e outras organizações que também compõem o Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP.  A sua elaboração contou com apoio da ACTUAR e do IFSN.

Estatutos do CONSAN da Guiné-Bissau aprovados

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A versão final dos estatutos para o CONSAN-GB foram aprovados em reunião em que participaram representantes do Governo, da Sociedade Civil, do Sector Privado e dos Parceiros de Desenvolvimento. O texto será submetido para aprovação pelo Conselho de Ministros antes de 16 de Outubro deste ano. 

CONSAN de São Tomé e Príncipe inicia atividades

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) de São Tomé e Príncipe iniciou no dia 12 de Setembro as suas atividades. Neste início estiveram presentes 5 representantes formais da Sociedade Civil nomeados pela RESCSAN STP. A Sociedade Civil apoiou a proposta de criação de dois grupos de trabalho, um sobre produção familiar e outro sobre alimentação, saúde e nutrição. O Primeiro Ministro de São Tomé e Principe, Patrice Trovoada, esteve presente e anunciou a estratégia do governo para as áreas rurais que passa pelo empoderamento dessas comunidades. O CONSAN STP irá agora criar e instalar o seu Secretariado e iniciar discussões sobre a regulamentação do Programa de Alimentação, Nutrição e Saúde Escolar e sobre a identificação da produção familiar (créditos do vídeo: Televisão Santomense).
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Contatos:
Secretariado do MSC CONSAN-CPLP


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E-mail: geral@msc-consan.org 
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