O MSC-CONSAN tem como principais funções:
- Troca regular de informação e experiências entre os seus membros;
- Desenvolvimento de posições conjuntas;
- Comunicação ao Secretariado Técnico do CONSAN-CPLP dos nomes dos representantes da Sociedade Civil para participação em cada sessão do Conselho ou para as atividades intercalares. Tais representantes serão indicados a partir de um processo de autosseleção interno;
- Convocatória e facilitação do “Grupo de Trabalho sobre Agricultura e Soberania Alimentar“ no âmbito do Fórum da Sociedade Civil da CPLP;
- Acompanhamento e monitoramento da implementação da ESAN-CPLP;
- Outras funções julgadas convenientes pela Sociedade Civil com relevância para a implementação da ESAN-CPLP.
Para a prossecução dos seus objetivo, o MSC-CONSAN desenvolverá um conjunto de atividades específicas que incluirão:
- Lobby e advocacia;
- Capacitação, intercâmbio de experiências e aprendizagem compartilhada;
- Promoção de grupos de trabalho específicos (exemplo: acesso a terra, agricultura sustentável, direitos das mulheres, entre outros);
- Monitoramento da implementação da ESAN-CPLP;
- Elaboração de propostas específicas a serem discutidas nas reuniões do Secretariado Técnico da ESAN-CPLP.