II Forum da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar e Nutricional (FAFSAN II) na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) dá continuidade ao I Fórum realizado em São Tomé e Príncipe, em Março de 2015. O FAFSAN II terá lugar na sede da CPLP*, em Lisboa, de 26 a 30 de Setembro de 2016, e constituirá um momento de discussão, capacitação, partilha e fortalecimento do diálogo com outros atores envolvidos na implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) da CPLP.
Com a organização do FAFSAN II pretendeu-se alcançar os seguintes objetivos:
- Promover a discussão, reflexão e capacitação sobre os temas centrais identificados (identificação e reconhecimento da agricultura familiar; compras públicas; agroecologia; governança da terra e outros recursos naturais;
- Sistematizar principais propostas da sociedade civil nos temas centrais identificados;
- Promover sinergias com os diferentes Mecanismos de Participação Social no CONSAN-CPLP, nomeadamente: Universidades; Parlamentares; Setor Privado.
O FAFSAN II foi organizado pelo Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (MSC CONSAN) da CPLP, pela Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional (REDSAN) da CPLP. Contou com os apoios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Rede Internacional de Segurança Alimentar (IFSN) e Comissão Europeia.
O Fórum foi composto por sessões internas de capacitação e discussão, reservada aos membros do Comité de Coordenação do MSC-CONSAN, e espaços de discussão e articulação com outros atores. Neste sentido, além de representantes do Comité de Coordenação do MSC-CONSAN de todos os países da CPLP, foram convidados representantes dos demais Mecanismos de Participação Social no CONSAN-CPLP, bem como os Embaixadores acreditados junto do Secretariado Executivo da CPLP e os técnicos do Secretariado Executivo da CPLP e respetiva Direção de Cooperação.
Foram igualmente convidadas entidades públicas e privadas ligadas e operantes nos temas da Agricultura Familiar na CPLP nos dois dias de sessões abertas, de modo a ampliar ao máximo o alcance e a riqueza das discussões. Procurando chegar a públicos mais alargados, e especialmente a outros Estados-membros da CPLP, serão realizados esforços no sentido de operacionalizar a transmissão das sessões abertas via internet.
As sessões abertas do Fórum foram organizadas em quatro Mesas Redondas que incidiram sobre cada um dos temas centrais acima mencionados, temas centrais para o fortalecimento da agricultura familiar na CPLP. No sentido de estimular a construção e o fortalecimento do diálogo com os diferentes atores sociais, em cada Mesa Redonda estiveram presentes participantes-chave envolvendo um ou mais representantes da Sociedade Civil e representante de cada um dos demais atores não governamentais representados no CONSAN-CPLP.
As mesas contaram ainda com um ou mais oradores convidados que apresentarão uma panorâmica geral sobre o tema central da mesa e com um facilitador do diálogo entre os participantes-chave e entre estes e o público presente. Foi ainda contemplado um momento de debate aberto à plateia. Em todas as mesas procurou-se identificar pontos de acordo entre os presentes e identificar áreas-chave para incremento da cooperação e intercâmbio na CPLP e com outras regiões.
Os resultados da mesa sobre governança da terra serão apresentados num evento paralelo à 43ª sessão do Comité Mundial de Segurança Alimentar, a realizar em Outubro, Roma. Os resultados de todas as mesas contribuirão para as propostas do MSC-CONSAN à próxima reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura Familiar e do CONSAN – CPLP (Novembro de 2016).
Foram igualmente convidadas entidades públicas e privadas ligadas e operantes nos temas da Agricultura Familiar na CPLP nos dois dias de sessões abertas, de modo a ampliar ao máximo o alcance e a riqueza das discussões. Procurando chegar a públicos mais alargados, e especialmente a outros Estados-membros da CPLP, serão realizados esforços no sentido de operacionalizar a transmissão das sessões abertas via internet.
As sessões abertas do Fórum foram organizadas em quatro Mesas Redondas que incidiram sobre cada um dos temas centrais acima mencionados, temas centrais para o fortalecimento da agricultura familiar na CPLP. No sentido de estimular a construção e o fortalecimento do diálogo com os diferentes atores sociais, em cada Mesa Redonda estiveram presentes participantes-chave envolvendo um ou mais representantes da Sociedade Civil e representante de cada um dos demais atores não governamentais representados no CONSAN-CPLP.
As mesas contaram ainda com um ou mais oradores convidados que apresentarão uma panorâmica geral sobre o tema central da mesa e com um facilitador do diálogo entre os participantes-chave e entre estes e o público presente. Foi ainda contemplado um momento de debate aberto à plateia. Em todas as mesas procurou-se identificar pontos de acordo entre os presentes e identificar áreas-chave para incremento da cooperação e intercâmbio na CPLP e com outras regiões.
Os resultados da mesa sobre governança da terra serão apresentados num evento paralelo à 43ª sessão do Comité Mundial de Segurança Alimentar, a realizar em Outubro, Roma. Os resultados de todas as mesas contribuirão para as propostas do MSC-CONSAN à próxima reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura Familiar e do CONSAN – CPLP (Novembro de 2016).
GOVERNANÇA DA TERRA E DE OUTROS RECURSOS NATURAIS
A mesa sobre governança da terra e de outros recursos naturais teve uma duração superior às demais face à complexidade do tema, tendo sido conferido um foco particular sobre o estado atual dos quadros legais e institucionais dos Estados-Membros da CPLP, sua implementação e possibilidades de pactos institucionais para melhoria da governança, esta entendida como condição fundamental para promover e assegurar direitos sociais e estimular o desenvolvimento e a competividade territorial em sentido específico. O papel da informação no mapeamento e na gestão dos recursos naturais ao nível da CPLP foi igualmente discutido, função da apresentação de uma plataforma em língua portuguesa sobre acesso a terra.
IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO Da Agricultura Familiar
A mesa sobre Identificação e reconhecimento da Agricultura Familiar centrou-se sobre a necessidade de discutir e definir em cada país o que se poderá considerar como “agricultor(a) familiar”, tendo em vista a implementação de cadastros voluntários dos agricultore(a)s familiares e a implementação de políticas públicas para discriminação positiva destes produtores.
COMPRAS PÚBLICAS DE ALIMENTOS
A mesa redonda sobre compras públicas de alimentos procurou avançar nas discussões mantidas no I Fórum da Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP, realizado em Março de 2015 em São Tomé e Príncipe, e incidindo sobre a possibilidade de desenvolvimento de políticas de acesso ao mercado de compras públicas para os Agricultores Familiares nos países da CPLP, em especial, mas não apenas, no âmbito dos atuais programas nacionais de alimentação e saúde escolar.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGROECOLOGIA
A mesa sobre Políticas públicas para a agroecologia incidiu sobre as grandes áreas de intervenção de políticas públicas inter-setoriais nacionais visando uma transição do sistema alimentar para modelos mais sustentáveis de produção, transformação, comercialização e consumo de alimentos nos países da CPLP. Entre outros temas, pretendeu-se abordar linhas de ação na área do financiamento e seguro da produção, reconhecimento do valor e certificação, transformação, mercados, assistência técnica e investigação.
